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Corinthians foi absolvido em processo da Arena

 
       
 

Conforme noticiado por diversos veículos da imprensa esportiva, o Corinthians e ex-prefeito Kassab são absolvidos em processo da Arena

O Tribunal de Justiça de São Paulo considerou constitucional a concessão de incentivos fiscais para construção do estádio em Itaquera, palco da abertura da Copa do Mundo-2014

 
  Por:

Voz da Fiel

18/04/2018 18:41:15  
       
 
 
 
       
   Corinthians foi absolvido em processo da Arena   
  Foto: Bruno Teixeira/Autônomo  
       
  O Tribunal de Justiça de São Paulo considerou constitucional a Lei Municipal nº 15.413/2011 que concedia incentivos fiscais para a construção da Arena Corinthians, estádio escolhido para ser sede do jogo de abertura da Copa do Mundo de 2014. Assim, absolveu o Corinthians e o ex-prefeito Gilberto Kassab de denúncia por improbidade administrativa.

A ação, proposta pelo Ministério Público, questionava o modelo de concessão de incentivos fiscais e pretendia a condenação dos réus. Também eram acusados a empreiteira Odebrecht, construtora do estádio em Itaquera, e o fundo da Caixa Econômica Federal, que administra.
 
      
 

 
  Em julgamento iniciado no dia 7 de março, o desembargador relator da matéria votou pela parcial procedência da ação, entendendo que deveria ter ocorrido licitação para a obra privada. Após pedido de vista pelo desembargador Osvaldo de Oliveira, o julgamento foi retomado nesta quarta-feira e, por três votos a dois, o TJ negou provimento ao recurso de apelação do Ministério Público.

Negaram provimento ao recurso do Ministério Público, entendendo pela dispensa de licitação por se tratar de obra privada, os desembargadores Osvaldo de Oliveira, Ribeiro de Paula e Edson Ferreira, sendo contrários o desembargador relator Souza Nery e o desembargador Souza Meirelles.
 
      
   
 

 
 
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